domingo, 25 de outubro de 2015

Ser mulher no Brasil: Um ato de resistência

Não se nasce oprimido ou opressor: torna-se. Em alusão à frase de Simone de Beauvoir em comparação à realidade brasileira atual é fácil perceber a delimitação entre o sexo que oprime e o sexo oprimido.

Diferenças biológicas, ainda hoje, são usadas como justificativa para desvalorizar socialmente o papel da mulher, ainda que isso fira o primeiro artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que torna todas as pessoas iguais em direitos e com o dever de agir em espírito de fraternidade uns para com os outros.

Entretanto, os números da violência contra a mulher no Brasil ainda são assustadores. Há leis de proteção, mas, simultaneamente, acontecem votações de projetos como a PL 5069/2013, que vão claramente contra a seguridade do desejo individual da mulher sobre si mesma, principalmente em casos de abuso sexual. Falta informação, falta coerência na legislação, falta conscientização, falta empoderamento da mulher e conhecimento sobre o poder que ela – e somente ela – deve ter sobre seu corpo e sua vida. E mesmo já assustadores, os números estão distantes da realidade. Os próprios órgãos competentes admitem que ainda há uma parcela significativa da população que resiste ao registro da ocorrência da violência (acuada por medo de represálias graças ao sistema de justiça ineficaz e insuficiente).


A violência contra a mulher no Brasil prevalece mais pela falta de ações enérgicas dos órgãos competentes do que campanhas de conscientização, que já existem. Há uma grande necessidade de agir diretamente com quem mais precisa: a mulher. A mulher periférica, a mulher mãe, a mulher que não tem acesso aos meios de informação: ela precisa ter consciência de que não está só na luta contra a violência. Mas só isso não basta, é preciso fechar o cerco contra os agressores com delegacias da mulher e leis coerentes numa justiça que funcione.

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